Notícias

Manuais Escolares do 1.ºCEB

por Derlinda Barroco -

 

Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, nos termos do artigo n.º 157.º do Decreto-Lei n.º 17/2024, de 29 de janeiro, que estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2024, aprovado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado), cumpre-nos informar o seguinte:

 

  1. No ano letivo 2023/2024, os alunos do 1.º ciclo de ensino básico ficam dispensados de proceder à devolução dos manuais escolares no final do ano letivo;
  2. No ano letivo de 2024/2025, serão distribuídos manuais escolares novos aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, havendo lugar à sua devolução no final desse ano letivo, em cumprimento do preceituado no Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro.

 

Com os melhores cumprimentos,

DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

República Portuguesa | Educação

João Miguel Gonçalves | Diretor-Geral

Praça de Alvalade 12 - 1749-070 Lisboa, PORTUGAL
TEL +351 218 433 900
www.dgeste.mec.pt | atendimento@dgeste.mec.pt

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A Terra Treme – EXERCÍCIO PÚBLICO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA O RISCO SISMICO

 


Evento “Correr o Entrudo Figueirense”

por Cristina Perpétuo -


Divulgamos a informação recebida do Município de FCR relativa ao desfile de Carnaval

Exmos.(as) Senhores(as)

A Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo informa todos os participantes no Evento  “Correr o Entrudo Figueirense” que o desfile foi adiado, devido às más condições meteorológicas previstas para o dia 11 de fevereiro de 2024 (domingo).  Esta decisão é tomada antecipadamente, dada a complexidade logística de realizar um desfile de carnaval que integra 25 carros alegóricos e o envolvimento de muitas crianças e idosos, não queremos arriscar realizar o referido evento, pelo que apelamos à vossa compreensão.

Assim sendo, informamos que o Evento “Correr Entrudo Figueirense” realizar-se-á  no próximo dia  18 de Fevereiro de 2024 , no horário estabelecido inicialmente.

Com os melhores cumprimentos,

Sandra Caçote

Gabinete de Educação


Manifestação de Pais Pela Educação

por Cristina Perpétuo -

Caros Pais e Encarregados de Educação:

Divulgamos uma iniciativa do Movimento PELPE (Pais Em Luta Pela Educação)

Exmo.  Sr. Diretor do Agrupamento de Escolas e Escolas não Agrupadas,

Cientes dos problemas que assolam a Escola Pública e os seus profissionais, que afetam diretamente os nossos educandos, os Encarregados de Educação, constituídos no movimento PELPE (Pais Em Luta Pela Educação),  entenderam que não se devem demitir da sua função enquanto agentes educativos, sendo também eles chamados a intervir.
Assim, de modo a serem ouvidas as nossas reivindicações, estamos a organizar uma Manifestação Nacional de Pais e Encarregados de Educação, por melhores condições e pelo futuro académico dos nossos filhos, agendada para o dia 24 de fevereiro,às 15 horas, em Lisboa.
Solicitamos a V. Exa., que faça chegar informação e cartaz em anexo, à respetiva Associação de Pais e/ou restantes Encarregados de Educação, via diretor de turma, ou da forma que entender adequada.
Certos de que a nossa comunicação, vos merecerá a melhor atenção.
A administração.

Petição do Movimento sobre a falta de professores:

Redes Sociais:
Link de adesão ao grupo de WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GAPV3t3W6D497DsmAV43m


Reunião sindical

por Maia Lopes -

Exmo./a Senhor/a

Diretor/a da Escola/Agrupamento de Escolas

 

A Direção do SPRC comunica que no dia 29 de novembro de 2023 vai realizar uma reunião sindical na forma de plenário nacional, convocado conjuntamente pelos sindicatos que integram a FENPROF. A reunião decorrerá em Lisboa com início às 10h30, frente à Assembleia da República.

Para participarem na reunião, os/as docentes poderão recorrer ao crédito de horas que a lei estabelece para tal efeito: 15 horas anuais, cuja utilização é da responsabilidade de cada um(a), não estando dependente de outros condicionamentos decididos localmente.

O SPRC convoca os/as docentes do agrupamento/escola não agrupada de que V.ª Ex.ª é diretor(a). Prevê-se que a participação com recurso ao crédito horário não ultrapasse os 80% dos/as docentes do agrupamento/escola não agrupada.

Na ordem de trabalhos da reunião constam os seguintes assuntos:

- Proposta do governo para o OE.2024;

- Propostas apresentadas na especialidade para melhorar a proposta do governo;

- Votação final global do OE.2024;

- Prosseguimento da luta geral dos trabalhadores, designadamente pelo aumento dos salários, pensões e contra o aumento do custo de vida, em defesa dos serviços públicos;

- Participação dos professores na luta geram e desenvolvimento da luta específica dos professores e educadores.

A Direção do SPRC assinala a urgência da realização da reunião sindical ora convocada e a necessidade de que ela ocorra, no caso de alguns docentes, em período letivo ou com incidência nele. Na reunião participarão dirigentes do SPRC e da FENPROF.

Nos termos da legislação em vigor e do ofício do ME n.º 1318/2017, de 19 de abril, os docentes usarão, no dia previsto, o número de horas do crédito que for necessário para participarem. Estas ausências ao serviço não determinam qualquer desconto no vencimento a auferir e não podem, em circunstância alguma, acarretar prejuízos para os docentes.

Com os melhores cumprimentos,

Pel’A Direção,

João Louceiro

Reunião Sindical

por Maia Lopes -

SEPLEU- Sindicato de Educadores e Professores junto envia, em anexo,  a comunicação  a Vª Exª da realização de uma reunião sindical,  conforme previsto na alínea b), n.º 1 do art.º 341.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas no dia 24 de novembro de 2023, com inicio às 09h15m,  na Delegação Regional da Guarda  e  o ofício nº 1520/2017,do Ministério da Educação,  sobre as referidas reuniões, documentos já enviados via CTT.

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