Exmo./a Senhor/a
Diretor/a da Escola/Agrupamento de Escolas
A Direção do SPRC comunica que no dia 29 de novembro de 2023 vai realizar uma reunião sindical na forma de plenário nacional, convocado conjuntamente pelos sindicatos que integram a FENPROF. A reunião decorrerá em Lisboa com início às 10h30, frente à Assembleia da República.
Para participarem na reunião, os/as docentes poderão recorrer ao crédito de horas que a lei estabelece para tal efeito: 15 horas anuais, cuja utilização é da responsabilidade de cada um(a), não estando dependente de outros condicionamentos decididos localmente.
O SPRC convoca os/as docentes do agrupamento/escola não agrupada de que V.ª Ex.ª é diretor(a). Prevê-se que a participação com recurso ao crédito horário não ultrapasse os 80% dos/as docentes do agrupamento/escola não agrupada.
Na ordem de trabalhos da reunião constam os seguintes assuntos:
- Proposta do governo para o OE.2024;
- Propostas apresentadas na especialidade para melhorar a proposta do governo;
- Votação final global do OE.2024;
- Prosseguimento da luta geral dos trabalhadores, designadamente pelo aumento dos salários, pensões e contra o aumento do custo de vida, em defesa dos serviços públicos;
- Participação dos professores na luta geram e desenvolvimento da luta específica dos professores e educadores.
A Direção do SPRC assinala a urgência da realização da reunião sindical ora convocada e a necessidade de que ela ocorra, no caso de alguns docentes, em período letivo ou com incidência nele. Na reunião participarão dirigentes do SPRC e da FENPROF.
Nos termos da legislação em vigor e do ofício do ME n.º 1318/2017, de 19 de abril, os docentes usarão, no dia previsto, o número de horas do crédito que for necessário para participarem. Estas ausências ao serviço não determinam qualquer desconto no vencimento a auferir e não podem, em circunstância alguma, acarretar prejuízos para os docentes.
Com os melhores cumprimentos,
Pel’A Direção,
João Louceiro