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Norma de Saída dos Alunos da Escola - 2.º/ 3.º/ Secundário

di Fernanda Pimentel -

Informa-se que os alunos transportados só poderão sair da escola para almoçar e às 17:30 para apanhar o transporte escolar para as suas residências. Os alunos que habitam em Figueira de Castelo Rodrigo, desde que autorizados pelos Encarregados de Educação, poderão sair após o final das atividades letivas, constantes nos respetivos horários.

Mais se informa que os Encarregados de Educação dos alunos transportados que queiram que os seus educandos saiam no término das atividades letivas, deverão assinar um termo de responsabilidade, responsabilizando-se por qualquer eventualidade/acidente que envolva o seu educando, podendo, assim, as crianças/jovens sair até à hora do transporte.

Pedimos a V. compreensão para que o ano letivo decorra dentro da normalidade.

Com os melhores cumprimentos,

O Director

José Manuel Maia Lopes


Bolsas de Mérito

di Maia Lopes -

Exmo.  Sr. Diretor

Os alunos matriculados nas ofertas de ensino de nível secundário podem candidatar-se à atribuição de bolsas de mérito, nos termos do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho, com as alterações introduzidas pelo Despacho n.º 5296/2017, de 16 de junho.

Neste âmbito, informamos o seguinte:

  1. A candidatura à bolsa de mérito é apresentada, pelo encarregado de educação, ou pelo aluno que já seja maior de idade, entre o início do ano letivo e o dia 30 de setembro, mediante requerimento, acompanhado dos documentos que comprovem que o(a) aluno(a) tem direito aos apoios da Ação Social Escolar, nos termos do artigo 11.º; e que tenha obtido no ano letivo anterior classificação que revele mérito, isto é, a obtenção da seguinte classificação média anual, com aprovação em todas as disciplinas, ou módulos, do plano curricular, nos termos do n.º 2 do artigo 14.º, ambos do referido diploma legal:
    1. Ofertas formativas com classificações de 1 a 5 – classificação igual ou superior a 4, arredondada às unidades;
    2. Ofertas formativas com classificações de 0 a 20 – classificação igual ou superior a 14 valores, arredondada às unidades;
  2. A comunicação à DGEstE das bolsas de mérito atribuídas deverá ser efetuada até ao dia 15 de outubro, com o registo das candidaturas na aplicação REVVASE;
  3. Atribuição e pagamento da bolsa de mérito, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 14.º do supradito Despacho:
    1. A atribuição da bolsa de mérito é objeto de decisão expressa do diretor do respetivo agrupamento de escolas ou escola não agrupada;
    2. O montante das bolsas de mérito é determinado a partir do valor correspondente a 2 vezes e meia do indexante dos apoios sociais (IAS), em vigor no início do ano letivo. Para o próximo ano letivo, o valor anual da bolsa de mérito é de € 1.108,00, nos termos da Portaria n.º 294/2021, de 13 de dezembro;
    3. A bolsa de mérito é anualmente processada em três prestações, a escalonar nas seguintes condições:

                                                    i.     40% (€ 443,20) durante o 1.º período letivo;

                                                   ii.     30% (€ 332,40) em cada um dos períodos letivos subsequentes.

Com os melhores cumprimentos,

Cristina Oliveira
Delegada Regional de Educação do Centro

PCAFE em Timor-Leste

di Maia Lopes -

Exmo.  Senhor Diretor

Tendo a Coordenação do Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (PCAFE), em Timor-Leste, manifestado a necessidade de docentes para o exercício de funções no referido Projeto, em 2023, venho informar que entre os dias 19 e 30 de setembro de 2022 estará aberto um procedimento concursal com vista à recolha de candidaturas de docentes com qualificação profissional nos grupos de recrutamento de código 100, 110, 200, 220, 230, 250, 300, 330, 400, 420, 430, 500, 510, 520, 550 e 600.

O Aviso de Abertura do procedimento encontra-se disponível no portal da DGAE.

Mais informo que, entre os dias 20 de setembro e 3 de outubro, estarão disponíveis as candidaturas para efeitos de validação a efetuar pelos Diretores de Agrupamento/Escola não Agrupada.

Assim, solicito a V. Ex.ª que proceda à divulgação desta comunicação junto de todos os docentes.

Com os melhores cumprimentos,

Susana Castanheira Lopes

Diretora-Geral


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