Publica-se, em anexo, brochura alusiva ao assunto, enviada pelo IPV.
Notícias
Manuais Escolares do 1.ºCEB
Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, nos termos do artigo n.º 157.º do Decreto-Lei n.º 17/2024, de 29 de janeiro, que estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2024, aprovado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado), cumpre-nos informar o seguinte:
- No ano letivo 2023/2024, os alunos do 1.º ciclo de ensino básico ficam dispensados de proceder à devolução dos manuais escolares no final do ano letivo;
- No ano letivo de 2024/2025, serão distribuídos manuais escolares novos aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, havendo lugar à sua devolução no final desse ano letivo, em cumprimento do preceituado no Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro.
Com os melhores cumprimentos,
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João Miguel Gonçalves | Diretor-Geral Praça de Alvalade 12 - 1749-070 Lisboa, PORTUGAL |
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Evento “Correr o Entrudo Figueirense”
Divulgamos a informação recebida do Município de FCR relativa ao desfile de Carnaval
Exmos.(as) Senhores(as)
A Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo informa todos os participantes no Evento “Correr o Entrudo Figueirense” que o desfile foi adiado, devido às más condições meteorológicas previstas para o dia 11 de fevereiro de 2024 (domingo). Esta decisão é tomada antecipadamente, dada a complexidade logística de realizar um desfile de carnaval que integra 25 carros alegóricos e o envolvimento de muitas crianças e idosos, não queremos arriscar realizar o referido evento, pelo que apelamos à vossa compreensão.
Assim sendo, informamos que o Evento “Correr Entrudo Figueirense” realizar-se-á no próximo dia 18 de Fevereiro de 2024 , no horário estabelecido inicialmente.
Com os melhores cumprimentos,
Sandra Caçote
Gabinete de Educação
Manifestação de Pais Pela Educação
Caros Pais e Encarregados de Educação:
Divulgamos uma iniciativa do Movimento PELPE (Pais Em Luta Pela Educação)
Convite - " Figueira Terra Natal",
Reunião sindical
Exmo./a Senhor/a
Diretor/a da Escola/Agrupamento de Escolas
A Direção do SPRC comunica que no dia 29 de novembro de 2023 vai realizar uma reunião sindical na forma de plenário nacional, convocado conjuntamente pelos sindicatos que integram a FENPROF. A reunião decorrerá em Lisboa com início às 10h30, frente à Assembleia da República.
Para participarem na reunião, os/as docentes poderão recorrer ao crédito de horas que a lei estabelece para tal efeito: 15 horas anuais, cuja utilização é da responsabilidade de cada um(a), não estando dependente de outros condicionamentos decididos localmente.
O SPRC convoca os/as docentes do agrupamento/escola não agrupada de que V.ª Ex.ª é diretor(a). Prevê-se que a participação com recurso ao crédito horário não ultrapasse os 80% dos/as docentes do agrupamento/escola não agrupada.
Na ordem de trabalhos da reunião constam os seguintes assuntos:
- Proposta do governo para o OE.2024;
- Propostas apresentadas na especialidade para melhorar a proposta do governo;
- Votação final global do OE.2024;
- Prosseguimento da luta geral dos trabalhadores, designadamente pelo aumento dos salários, pensões e contra o aumento do custo de vida, em defesa dos serviços públicos;
- Participação dos professores na luta geram e desenvolvimento da luta específica dos professores e educadores.
A Direção do SPRC assinala a urgência da realização da reunião sindical ora convocada e a necessidade de que ela ocorra, no caso de alguns docentes, em período letivo ou com incidência nele. Na reunião participarão dirigentes do SPRC e da FENPROF.
Nos termos da legislação em vigor e do ofício do ME n.º 1318/2017, de 19 de abril, os docentes usarão, no dia previsto, o número de horas do crédito que for necessário para participarem. Estas ausências ao serviço não determinam qualquer desconto no vencimento a auferir e não podem, em circunstância alguma, acarretar prejuízos para os docentes.
Com os melhores cumprimentos,
Pel’A Direção,
João Louceiro